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Atletas e profissionais do esporte terão direito ao auxílio de R$ 600 oferecido pelo governo brasileiro de proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.
Após passar pelo Senado no início do mês, o texto-base que inclui, entre outras categorias, atletas e profissionais ligados ao esporte na lista de beneficiados, também foi aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados.
No entanto, como foram feitas alterações e incluídas novas categorias na lista dos beneficiados, os senadores terão de analisar novamente o projeto antes de seguir para sanção presidencial.
O projeto de lei 873/20, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), foi apresentado para alterar um outro PL (13.982/20), sancionado por Jair Bolsonaro em 2 de abril, que estabelece o auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda. O objetivo é ampliar a lista de categorias que teriam direito ao benefício.
No texto, além de outras categorias, são incluídos na lista de beneficiários atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, além de trabalhadores envolvidos na realização das competições.
Para ter acesso ao benefício, os profissionais precisariam, porém, cumprir uma série de requisitos.
Entre eles: ser maior de 18 anos (há exceção para mães), não ter emprego formal e comprovar renda familiar mensal de até R$ 522 por pessoa (meio-salário mínimo) ou no máximo R$ 3.135 no total (três salários mínimos).
A proposta será agora encaminhada de volta ao Senado em caráter de urgência. Se novamente aprovado na Casa, o projeto segue direto para a sanção do presidente.
Fonte: G1