Nos últimos dias o prefeito de Santos (SP), Rogério Santos, autorizou a elaboração de edital de licitação para regulamentar a criação de espaços públicos destinados ao armazenamento das canoas havaianas na orla da cidade.

Atualmente, a maioria dos clubes de va’a de Santos guarda suas canoas OC-6 e V6 em espaços delimitados no calçadão da Ponta da Praia, sem custos. Contudo, a falta de uma regulamentação do uso do espaço público para as embarcações tem gerado atritos com alguns setores da sociedade e, no passado, entre os próprios clubes.

Por esse motivo, a Liga Santista de Va’a vem há quase dois anos trabalhando junto ao setor público em busca de uma regulamentação para a demarcação e uso desses espaços algo, que, inclusive, é uma antiga reinvindicação dos remadores da cidade.

“Desde de que assumi a presidência da Liga Santista, intensifiquei bastante o contato com o poder público, no intuito mesmo de regulamentar os espaços e garantir que os donos de base, tenham uma segurança jurídica para poder trabalhar em paz”, conta Christina Stela Fernandes Maia, presidente da Liga, em contato via whatsapp.

Christina explica que ao contrário do quem sendo divulgado em alguns veículos de mídia da cidade, contrários à permanência das canoas no calçadão, somente quatro reclamações feitas por munícipes sobre o uso dos espaços ocupados pelas va’as foram registradas pela ouvidoria da prefeitura municipal, algo que, convenhamos, em uma cidade com mais de 433 mil habitantes é irrisório.

Contudo, ela reconhece a necessidade e a urgência da regulamentação uma vez que Santos, conhecida por ser um dos berços da va’a no Brasil, vive um novo boom da modalidade, com uma grande quantidade de novos clubes surgindo.

Christina conta que a pedido da Liga Santista de Va’a, o vereador Paulo Miyasiro elaborou um projeto de lei para regularizar o uso do espaço.

“Temos um projeto de lei que regulariza os espaços e que está em trâmite na Câmara dos Vereadores de Santos, e que é a de autoria do Paulo Miyashiro, que foi um triatleta de alto nível e abraçou com muito entusiasmo o nosso projeto”, conta.

O decreto prevê, entre outras normas, o pagamento do preço público de outorga da permissão de uso do espaço; manter atualizada uma ficha cadastral; afixar registro em local visível na canoa; arcar com eventuais despesas de segurança, vigilância e outras comuns relativas à guarda das canoas havaianas.

A disposição das canoas, identificação dos espaços, bem como a quantidade de vagas serão definidas pelas secretarias municipais de Esportes e a de Desenvolvimento Urbano. Os equipamentos terão que ter suporte adequado, de acordo com as especificações definidas pela Administração.

Somente será concedida permissão de uso dos espaços para parada das canoas havaianas modelos OC6 e V6, de propriedade de pessoas jurídicas devidamente registradas, com licença de localização e funcionamento vigente, e que desenvolvam, obrigatoriamente, atividades econômicas relacionadas ao ensino e prática da modalidade, devidamente comprovadas e registradas.

Christina destaca que o prefeito Rogerio Santos, que também é um grande apoiador da canoagem, tendo, inclusive, durante o mandato inaugurado a primeira escola pública de Santos de canoa havaiana, assinou no dia 21 de junho, um decreto regulamentando a utilização de espaços públicos que foram construídos justamente para abrigar as canoas polinésias.

Ao que tudo indica, a situação caminha para um desfecho satisfatório com a contrapartida do pagamento pelo uso do espaço para a manutenção de garantias de permanência. Resta a preocupação de que os clubes mais antigos e tradicionais, que, inclusive estão entre os primeiros do Brasil, sejam respeitados no momento da definição legal dos espaços.

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