O Tribunal de Justiça da Bahia negou o recurso interposto pela Confederação Brasileira de Surf – CBSurf que pedia a anulação da decisão da 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que no mês de março deste ano, cancelou as eleições realizadas pela CBSurf, realizadas em 30/12/2020, para escolha de nova diretoria.

A ação contra o processo eleitoral da CBSurf foi movida pela chapa Nação Surf Brasil e mais seis federações estaduais de surfe. O processo apontava irregularidades estatutárias na eleição para cargos diretivos da Confederação Brasileira de Surf e que, portanto, não poderia ser considerada legítima.

Reconhecendo a legitimidade da ação movida pela chapa concorrente e federações, a Justiça baiana decretou o cancelamento das eleições feitas em 30/12/2020 e determinou um novo pleito para a escolha de uma nova diretoria pelos próximos quatro anos.

Porém, contrária a decisão, a atual diretoria da CBSurf, presidida por Aldalvo Argolo, entrou com recurso pedindo a anulação da decisão do TJ baiano.

No dia 04 de abril, o juiz Joanisio de Matos negou o recurso, porém, ainda restava o parecer final do desembargador Salomão Resedá, que optou por levar o caso para o plenário, agendando a audiência para o dia 04 de maio de 2021.

No plenário do TJ baiano estavam presentes mais dois desembargadores, João Augusto Alves de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, que, em acordo com o Relator, o desembargador Emilio Salomão Resedá, decidiram pela manutenção da decisão liminar, determinando a anulação do pleito de 30/12/2020 e a realização de novas eleições para a escolha de uma nova diretoria da CBSurf.

Cabe agora à entidade acatar a decisão da Justiça e convocar novas eleições, ou tentar último recurso junto ao STF, o que é improvável por não se tratar de um caso de inconstitucionalidade.

A relação entre CBSurf e CBSUP nos rumos do stand up paddle brasileiro

Ainda que sejam entidades distintas e independentes, a CBSurf e a Confederação Brasileira de SUP – CBSUP possuem uma relação de parceria em relação aos assuntos referentes a eventos ligados ao Comitê Olímpico Internacional.

O COI reconhece na CBSurf a palavra final na escolha dos atletas que irão representar o SUP nacional em eventos como o Mundial da ISA, Jogos Pan-Americanos e até em uma eventual inclusão nas olimpíadas.

Por esse motivo, um representante dos atletas de stand up paddle ligados à CBSUP tem direto a voto nas eleições para a escolha da diretoria da CBSurf. Essa, inclusive, foi uma conquista da diretoria da confederação brasileira de SUP em nome do bom relacionamento entre as entidades.

Esta eleição é feita por meio do voto de um representante das federações estaduais de surfe filiadas à entidade, mais cinco representantes de atletas com direito a voto, sendo um, entre esses cinco, representando a escolha dos atletas de stand up paddle, totalizando 20 votos.

Ivan Floater, presidente da CBSUP, foi quem votou em nome dos atletas de stand up paddle nas eleições, agora canceladas, de 30/12/2020.

Este foi o estopim para um racha entre o presidente da CBSUP e atletas da Elite do SUP nacional, que vinham desde 2020, através do movimento Unidos pelo SUP, pedindo maior participação nas decisões da entidade.

Floater tomou a decisão de votar em nome dos atletas baseado no estatuto da entidade, que determina que seja feita uma eleição entre competidores filiados para a escolha de um represente, mas a eleição não foi realizada devido à pandemia de covid-19.

As eleições para a escolha de representantes de atletas são feitas todo início de ano, quando começa o circuito (e vale frisar que durante muitos anos, não houve eleições por falta de interesse dos próprios atletas). Com a pandemia, não houve circuito e sem circuito, não houve votação.

Contudo, nomes de destaque do cenário nacional, como a campeão pan-americana Lena Guimarães Ribeiro solicitaram uma eleição virtual para a escolha de um representante, mas o pedido foi negado pois iria contra o que determina o próprio estatuto da entidade. Além disso, por ser uma eleição externa, o fato é que caberia à CBSurf (e não CBSUP) aceitar ou não a escolha de outro representante dos atletas.

Diante desse impasse, houve então um rompimento de Ivan Floater com as lideranças do movimento Unidos Pelo SUP. Mas a situação é muito mais complexa do que se imagina.

Nos últimos dois anos, várias das federações estaduais que constituem a CBSUP estão desativadas ou inadimplentes. Sem federações legalmente constituídas, não há CBSUP.

Portanto, na prática, não existe mais confederação brasileira de SUP até que as federações filiadas à CBSUP em situação irregular reorganizem seus compromissos assumidos estatutariamente.

Agora, com a anulação do pleito, novas eleições deverão ser realizadas e é muito provável que os atletas solicitem novamente à CBSUP que um representante escolhido por eles vote no lugar do presidente da entidade. Ivan, por sua vez, afirma que está cumprindo apenas o que diz o estatuto da entidade.

É uma situação bem complicada e não se sabe qual será seu desfecho. Porém, uma vitória da chapa Nação Surf Brasil, que tem Américo Pinheiro, cuja postura é crítica à CBSUP, como diretor de SUP, poderá resultar na extinção em definitivo da confederação brasileira de stand up paddle em nome de um novo circuito brasileiro, organizado dentro da CBSurf. No passado isso foi tentado, mas o resultado foi ruim, com direto a boicote promovido pelos próprios atletas da elite do stand up paddle nacional. Teríamos agora um resultado diferente? Só o tempo dirá.

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